segunda-feira, 30 de abril de 2012

Grupo de taetro Wankabuki - invandindo a praça

TEATRO WANKABUKI INVADE FEIRA E SHOPPING NO DOMINGO

Vilhena, Rondônia.
Reflexão em três atos. Fome, violência e abuso sexual foram os temas representados pelos atores em cena

Imagine-se na feira, fazendo suas habituais compras de domingo, ou comendo um pastel, ou ainda uma tapioca, e ser surpreendido por um grupo de pessoas que ligam uma pequena caixa de som e começam a construir cenas teatrais.   Imaginou? Pois foi isso o que aconteceu no domingo, 29 de abril, por volta das 8 horas da manhã. O Grupo de Teatro Wankabuki, estendendo as atividades realizadas na IV Oficina de Teatro Cena Aberta, resolveu intervir em ambientes com grande movimentação de pessoas para mostrar um pouco do trabalho desenvolvido em sala de aula. Na ocasião, doze atores, divididos em três grupos, construíram cenas de acordo com temáticas pré-estabelecidas: fome, violência e abuso sexual.

Para a confecção das cenas foi utilizada a Teoria do Oprimido, desenvolvida pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal, durante a década de 60, em plena Ditadura Militar. Dentro da proposta apresentada por Boal, foi adotado o jogo das massas de modelar, em que três dos atores de cada grupo ficavam inertes, enquanto o quarto ia moldando-os, conforme a cena desejada e que foi ensaiada durante a oficina. Apresentaram-se os artistas: Daniela Gonçalves, Danielle Bezerra da Silva, Dennis Weber, Elieldo Alves Paes, Herbert Weil, Isabela Tabalipa, Mayko Estefano, Rafael Reis, Rutileia Barbosa, Shely Lisboa, Stefhani Wolf e Valdete Sousa.

O resultado das intervenções realizadas na Feira Municipal do centro (no período matutino) e no Park Shopping Vilhena (no período noturno) foi positivo, segundo a presidente do Grupo de Teatro Wankabuki, Valdete Sousa. “Os atores em cena, alguns estreantes, reagiram bem à atividade. Ocorre muito nervosismo nas primeiras apresentações, e a consequência disso pode ser o esquecimento dos movimentos, no entanto, isso não aconteceu. Todos se saíram muito bem”, ressaltou.

Segundo Valdete, as intervenções realizadas pelo grupo têm caráter marginal. “Nós não trabalhamos por dinheiro. Fazemos arte pela arte. É claro que precisamos de um mínimo de recurso para poder montar uma apresentação, mas mesmo assim não temos atrelamentos com empresas. Isso faz com nossas intervenções, como essas que ocorreram, sejam livres, momentos em que podemos fazer denúncias através do teatro. E o caráter dessas denúncias já é explicitado no cotidiano das pessoas, quando elas assistem a uma novela, por exemplo, onde são mostradas cenas de violência, e às vezes, até de abuso sexual. Nós só reforçamos esses assuntos, claro que com uma proximidade muito maior do espectador, por que estamos no mesmo ambiente que ele”, explicou.

Quanto à reação do público presente Valdete disse ser possível qualquer coisa. “O que a gente percebeu foi muita dúvida por parte das pessoas que passavam pelos ambientes. A maioria parava e olhava, e que acredito que se perguntava o que era aquilo. Mas ninguém atacou a gente”, explicou rindo. “Esse tipo de atividade cênica é imprevisível. Todos que estão no local acabam se envolvendo de alguma forma. Acredito que na feira tivemos maior dificuldade, por ser um ambiente mais aberto, com pessoas gritando, outras buzinando para chamar a atenção para seus produtos e outras ainda trombando nos atores que estavam nos locais de maior fluxo de transeuntes. Muitos pararam, e ficaram realmente interessados naquilo que estava sendo exposto”, descreve.

Park Shopping Vilhena

Agora imagine-se no Park Shopping Vilhena, degustando um cappucino, um chopp ou qualquer outra coisa e de repente o som ambiente que, até então era dominado pelo sertanejo, é modificado e, irrompem dos alto-falantes as interpretações venais de Edith Piaf. Em seguida um grupo de indivíduos, todos vestidos de preto, entram e começam a criar cenas temáticas, sem pronunciar uma palavra sequer. Essa foi a segunda intervenção realizada pelo Grupo de Teatro Wankabuki, no domingo, 29 de abril. O horário escolhido pela trupe foi o noturno, e em ambiente fechado, executaram os movimentos realizados pela manhã, na feira municipal.

“O espaço do shopping é diferente. Porque não há tanto barulho quanto na feira. Todos estão sentados, degustando suas bebidas e comidas, mas quando veem uma movimentação fora do habitual, já ficam sobressaltados. Assim que entramos em cena, notamos o silêncio que aquela plateia fazia. No final aplaudiram a nossa apresentação”, disse Valdete.

Os atores

A concentração era o fator principal cobrado dos artistas em cena. “Achei que não conseguiria me apresentar, principalmente no shopping, onde muitas pessoas conhecidas estavam presentes. Mas o foco na atividade, fez com esquecesse por um momento que estava sendo observada, e assim pude realizar a atividade com desenvoltura”, relatou a universitária Daniela Gonçalves de Souza, 18, integrante do grupo há um ano.

Para o assistente social Rafael Reis, 25, que está no grupo há dois anos, a atividade foi impactante. “Não sabíamos a reação do público, então estávamos preparados para tudo. Achei que nem iríamos receber atenção das pessoas que estavam passando, mas não foi isso o que aconteceu. Muita gente parou para ver e no final aplaudiu”, descreveu.

O resultado da intervenção foi ótimo, segundo a estudante Isabela Tabalipa, 16, atriz no grupo há dois anos. “Achei muito legal a curiosidade com que as pessoas olhavam pra gente, ainda mais em uma situação não prevista por elas. Penso que elas acham que a gente seja um bando de loucos. E não estão totalmente erradas, né,” disse sorrindo.

Estreia

O nervosismo foi o grande obstáculo para aqueles que estavam iniciando nas artes cênicas, como apontou o estreante Elieldo Alves Paes, 22 anos. “Estava mais calmo na apresentação da manhã, mas quando soube que apresentaríamos aqui no shopping fiquei um pouco nervoso, mas depois da metade da apresentação conseguir ficar calmo”, narrou.

Frio na barriga também sentiu a universitária Danielle Bezerra da Silva, 22 anos. “Na apresentação da feira nem abri os olhos de tão nervosa que estava. Já na intervenção do shopping estava mais calma, mesmo com um monte de gente olhando pra mim, consegui abrir os olhos”, contou.

Foco foi a arma utilizada pelo locutor e produtor, Mayko Estefano, durante a performance. Acostumado com os bastidores do teatro, onde executa as funções de iluminador e sonoplasta, o acadêmico de Administração encarou a plateia pela primeira vez. “Mantive a concentração na atividade. Sabia que estava rodeado de pessoas, mas tinha um objetivo e acabei por cumpri-lo, sempre com uma sensação de tranquilidade me acompanhando”, falou.

Para o jornalista Herbert Weil, estrear com intervenções em espaços públicos e privados foi desafiador. “Isso porque o público foi escolhido pela gente, e não ao contrário, como é comum de acontecer. Então você fica ansioso, pensando o que pode acontecer durante a apresentação. Mas a atividade superou minhas expectativas. De um modo geral, achei muito pertinente a proposta da intervenção, de ter esse tom de denúncia. As performances que realizamos tiveram como objetivo mostrar que problemas existem, e que a gente deve parar para pensar neles e procurar uma solução”, descreveu.

TEXTO: ASSESSORIA

FOTOS: NAYARA PECINATO

domingo, 29 de abril de 2012

Ruir do silêncio, Pedro Pereira, Natal, RN

Ein leben für den wald und seine menschen

Zum Tode von Doroti Müller Schwade

Bernd Lobgesang


BrasilienNarchrichten


Doroti Alice Müller Schwade

Ende vergangenen Jahres verstarb plötzlich und unerwartet unsere Freundin und Mitstreiterin Doroti Müller Schwade. Doroti stammte aus Blumenau im Bundesland Santa catarina. In den siebzigern verliess sie ihre Heimat und engagierte sich in den darauffolgenden Jahren bei de Indianerschutzorganization OPAN (Operação Anchieta, heute Operação Amazônia Nativa) und beim katholischen Indianermissionsat (CIMI). Zu Beginn ihrer Tätigkeit nam sie Kontakt mit den Indianervölkern in Acre und im südlichen Teil des Bundeslandes Amazonas auf erstellte eine Übersicht úber ihre Siedlungsgebiete, ihre algemeine Lage und den Grad ihrer Gefährdung durch die nichtindianische Bevölkerung. Es war der erste Schritt für diese Ureinwohner, die damals noch abfällig als Caboclos, also Indianermischilinge, bezeichnet wurden, um sich aus der dumpfen Abhängigkeit von den Kautschuksammlern zu befrein und den Kampf um die Demarkation ihres Landes zu beginnen. Doroti gehörte zu den Gründern des CIMI Westamazonien und wurde später zu seiner Koordinatorin gewählt.

Die folgende kleine Geschichte mag ihr Engagement für die Ureinwohner erhellen: Als sie 1977 in Lábrea, einer kleinen Stadt am Ufer des Rio Purus im Bundesland Amazonas, ankam, ging sie zur Prälatur und informierte die örtliche Kirchenverwaltung über die von ihr geplante Reise zu den in der Region lebenden Indianervölkern. Frei Jesus, der heutige Bischof von Lábrea, nam sie damals in Empfang. Er merkte schnell, dass Doroti allein ins Indianergebiet reisen wollte. Vergeblich versuchte er, sie davon abzuhalten, indem er ihr die Risiken einer derartigen Reise durch den Urwald vor Augen stellte. Vergebens. Da er sie von Ihrern Plänen nicht abbringen konnte, packte Frei Jesus seine Sachen zusammen und begleitete sie auf ihrer gefährlichen Fahrt.

Dorotis arbeitsgruppe betreute die Jarawara, Paumari und Jamamadi. Die Station, die vie sie anderen Häuser der Region auf Pfählen errichtet wurde, um die saisonalen Überschwemmungen überstehen zu können, lag in einer als Estação bezeichneten Siedlung Gummizapfern und befand sich eine Tagesreise von Lábrea entfernt. Doroti untersuchte die Lebensverhältnisse der Indianer und Gummizapfer sehr genau und arbeitete darauf hin, die immensen Vorurteile zwischen beiden Bevölkerungsgruppen abzubauen und insbesondere den oft aus Nordostbrasilien stammenden Gummizapfern klarzumachen, dass sie von den Kenntnissen der Indianer über Flora und Fauna profitieren konnten. Das war nicht leicht, denn die Nordestinos gingen oft davon aus, sie allein seien die Zivilisierten und damit den „Wilden“ Indianer überlegen. Dabei ernährten sich die Gummizapfer oft schlechter als die Indigenen und vegetierten in mindestens genauso grossem sozialen Elend wie diese dahin.

1979 heiratete Doroti Egydio Schwade, den damaligen Sekretär des CIMI. Das Paar liess sich zunächst in Itacoatiara/Amazonas in der Prälatur von Dom Jorge Marskell nieder. Sie wollten den beiden Völkern Waimiri-Atroari möglichst nahe sein, denn hier sollte ihre Arbeit so schnell wie möglich beginnen. Aus diesem Grund zogen sie auch 1984 nach Presidente Figueiredo, einen Ort, der wäherend der Zeit der Militärdiktatur widerrechtlich auf dem Land der Waimiri-Atroari gegründet wurde. Von hier aus bereiteten sie ihren Aufenthalt bei den Indianern vor.

Damals gehöhrten die Waimiri-Atroari zu den gefährdetsten Indianervölkern Amazoniens. Beim Bau der Überlandstrasse BR 174, die Manaus mit Venezuela verbindet, kam es von 1968 bis 1974 zu bludigen Auseinandersetzungen zwischen den militärischen Bautrupps und den Ureinwohnern. Auf dem Höhepunkt der Konflikte bombardierte die brasilianischen Luftwaffe mehrere Dörfer der Waimiri-Atroari. Die wenige Jahre später beginnende Förderung von seltenen Bodenschätzen durch das Bergbauunternehmen Mineração Taboca und der in den Achtzigern angelegte Balbina-Stausee mit seinem Wasserkraftwerk, das laut Planungen ganz Manaus und die wachsende Freihandelszone mit Energie versorgen sollte, verringerten erheblich den Landbesitz der Waimiri-Atroari. Ihre Zahl schmolz während der Verfolgung und des Genozids auf etwa 350 Menschen zusammen. Allein während der Zeit des Strassenbaus kamen an die 2.000 Waimiri-Atroari ums leben.

Nach dem Ende der Militärdiktatur (1964-1985) nahmen Doroti und Egydio den Kontakt mit den Dörfern der Waimiri-Atroari wieder auf und wurden von mehreren Dorfgemeinschaften offiziel dazu eingeladen, Alphabetisierungskurse in der Sprache der Ureinwohner durchzuführen. Da die beiden das Idiom der Waimiri-Atroari noch nicht beherrschten, entstand ein gegenseitiger Alphbetisierungsprozess, der gerade am Anfang durch bilder und Zeichnungen in Gang kam. So blieb es nich aus, dass die Verbrechen der Militärs zur Sprache kamen. Auf den Bildern der Indianer waren nicht nur Tiere und Pflanzen des Waldes zu sehen, sondern auch Dörfer bombardierende Flugzeuge und tote Waimiri-Atroari. Die Aufdeckung und Publizierung dieser Verbrechen stiess bei den offiziellen Stellen auf direkten Widerstand, und 1886 verbot die staadliche Indianerstiftung FUNAI den Schwades den Zugang zum Reservat der Waimiri-Atroari. Zu jener Zeit wurde die staatliche Indianerpolitik noch mehr als heute von Leuten des alten Systems bestimmt, die eine Aufdeckung und Verurteilung der Verbrechen des Militärregimes unter allen Umständen verhindern wollten.

Nach der erzwungenen Rückkehr nach Presidente Figueiredo widmeten sich die Schwades anderen Themen. Sie bauten das „Kulturhaus Urubuí“ vornehmlich als Bildungsstätte für die örtliche Bevölkerung und die Studenten aus dem 100 km entfernten Manaus auf. Zusammen mit ihren fünf Kindern beschäftigten sie sich intensiv mit der Imkerei. In kostenlosen Kursen in vielen Regionen Amazoniens gaben sie ihr Wissen über die Bienenzucht an die dortige Bevölkerung weiter. Gerade in der Honigproduktion erkannten sie eine ideale Möglichkeit, den Regenwald zu nutzen und ihn vor der Zerstörung zu schützen, denn die Bienen können nur dann Honig herstellen, wenn der Wald bestehen bleibt und nicht der Brandrodung zum Opfer fällt. Doroti nahm neben ihren vielfältigen familären Aufgaben regen Anteil an der Entwicklung von Ideen, wie man die unfruchtbaren Böden Amazoniens verbessern und sie naturverträglich nutzen kann. Sie baute ihr Wissen über die Pflanzen Amazoniens immer weiter aus und wurde zur anerkannten Fachkraft für nachhaltige kleinbäuerliche Landwirtschaft unter den besonderen Bedigungen des Amazonasregenwaldes.

Doroti war eine Frau, die immer in Bewegung blieb. Trotzdem wirkte sie nie überanstrengt oder am Ende ihrer Kräfte. Mit grosser innerer Ruhe und grosser Freundlichkeit blickte sie allem und jedem entgegen. Davon zeugt auch die folgende Anekdote: Als die Schwades mit Hilfe einiger Freunde das Haus in Presidente Figueiredo bauten, gesellte sie ein Musiker zu ihnen, setzte sich auf die Veranda und spielte auf seiner Flöte. Doroti lud ihn zum gemeinsamen Essen ein, das er gerne annahm. Danach ging er, ohne dass er seinen Namen genannt hatte. Doroti blickte sich um und sagte: „Dieses Haus wurde durch diesen Besuch gesegnet. Hier wird es niemals an Essen fehlen!“

So war es auch in all den darauffolgenden Jahren. Wir, die Mitglieder der Brasilienhilfe e.V. und viele andere, genossen gerne Dorotis Gastfreundschaft: Ihre fachliche Kompetenz in allen Amazonien betreffenden Fragen und ihre Menschlichkei werden wir schmerzlich vermissen.


Mito da Caverna - Platão

Mitos científicos se perpetuam mesmo quando são desvendados

Umberto Eco

Na verdade, os neutrinos não viajam mais rápido do que a velocidade da luz. Cientistas reafirmaram isso em março, corrigindo as conclusões extraídas de um experimento em setembro passado que pareceu virar de cabeça para baixo a teoria especial da relatividade de Einstein. De acordo com reportagem da Science, o erro do outono passado pode ter sido resultado de uma conexão falha de fibra óptica entre o receptor GPS e o computador usado para calcular o tempo que os neutrinos levavam para viajar de CERN em Genebra até um laboratório na região de Gran Sasso, na Itália. Evidentemente, os cientistas tinham a intenção de replicar o experimento para tentar determinar se aquilo que não era verdade era de fato verdade. Veremos.

Fiquei surpreso ao ler que os neutrinos provavelmente não são mais velozes do que a luz, afinal, também fiquei bastante impressionado quando descobri que o espinafre não continha nem perto da quantidade de ferro que diziam antes. Durante os anos 30, os produtores de espinafre atribuíam a Popeye – e à crença popular de que ele devia sua força ao ferro do espinafre – um aumento de 33% do consumo da verdura. Esta tendência fez com que os produtores e vendedores de espinafre erguessem estátuas em homenagem a Popeye em Crystal City, Texas; Chester, Illinois; e Alma, Arkansas.

Num artigo recente na revista Query na Itália, Sergio della Sala e Stefania de Vito citaram uma tabela de valores nutricionais publicada pelo Departamento de Agricultura dos EUA, que mostra que 100 gramas de espinafre contêm 2,7 miligramas de ferro. (E este é o espinafre fresco – o enlatado, como o do Popey, tem apenas 2,3 miligramas.) Por comparação, 100 gramas de fígado de galinha contêm 11,6 miligramas de ferro. Se o Popeye engolisse fígado de galinha com a mesma voracidade com que ele devorava lata após lada de espinafre, ele poderia ter agarrado o Super-Homem pelo calcanhar e o colocado em órbita.

De acordo com uma teoria há muito estabelecida conhecida nos círculos científicos como História do Erro Decimal do Ferro no Espinafre do Popeye, ou SPIDES, na sigla em inglês, o criador do Popeye, E.C. Segar, entendeu errado a quantidade de ferro no espinafre por causa de uma vírgula colocada na casa decimal errada. Diz-se que no ano de 1870 um certo Dr. E. von Wolff publicou uma tabela na qual a vírgula da casa decimal aparecia no lugar erado – e que o erro foi retificado nos anos 30, mas Segar não sabia disso.

Entretanto, parece que até a hipótese SPIDES é falsa. Filologistas nos dizem que Segar escolheu o espinafre para alimentar seu herói dos quadrinhos não por causa de seu conteúdo de ferro, mas por causa de seu alto teor de vitamina A. Vale a pena olhar um dos inúmeros textos dedicados ao assunto – talvez o mais famoso seja "Espinafre, Ferro e Popeye", um artigo de 2010 escrito por Mike Sutton no Internet Journal of Criminology. A história pode parecer sem consequências na superfície, uma vez que está ligada a um personagem de quadrinhos. Mas é significativa, considerando o negócio multimilionário que emergiu do fato de este famoso marinheiro declarar qual era sua verdura favorita. O incidente é só um exemplo de como os mitos nascem e se perpetuam.

Outra informação: numa edição recente do jornal italiano La Repubblica (que também, incidentalmente, quase chamou os neutrinos de tartarugas), havia uma discussão sobre a necessidade de uma cultura multilíngue. Isso é óbvio, pode-se dizer, hoje em dia. Mas por muito tempo sustentou-se que para superar a Babel de línguas era necessário inventar uma linguagem universal, e muitas línguas assim foram propostas – algumas delas excelentes, como o Esperanto. Mas no final, uma língua natural – o inglês – ganhou o dia.

A ideia de desenvolver uma linguagem universal feio de outro mito de mil anos: de que nos tempos primordiais havia a língua de Adão, uma língua perfeita que foi perdida com o escândalo da Torre de Babel. Vide a busca espasmódica pela língua perdida, ou por uma que possa substitui-la.

Hoje nós sabemos que não existe nada parecido com uma língua perfeita – que as línguas se desenvolvem espontaneamente de acordo com as necessidades das pessoas, que evoluem. Mas há uma história esplêndida contada por Ibn Hazm, um pensador árabe do século 11: no início, disse ele, existia uma língua dada por Deus, mas esta língua continha todas as outras, que se separaram só depois. Então o dom de Adão era o poliglotismo, e por esse motivo, todos os homens podem entender revelações em quaisquer línguas que sejam expressas.

Este é um ótimo mito com o qual encorajar o poliglotismo – uma habilidade, incidentalmente, que será útil para perpetuar, e derrubar, mitos.

sábado, 28 de abril de 2012

Jurema - Rita Ribeiro

Centro Afro realiza curso de história da umbanda

Por Prefeitura de Araraquara

O Centro de Referência Afro Mestre Jorge realiza, a partir do próximo sábado (21), o curso “Percussão Afro e História da Umbanda”, com Reinaldo Leão. A atividade, realizada pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, é gratuita.

 As aulas serão realizadas aos sábados, das 14 às 18 horas, com duração de oito meses, seguindo até dezembro. Restam 20 vagas. Alessandra de Cássia Laurindo, coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial, lembra que a ideia do curso surgiu na última Plenária do Orçamento Participativo, com temática Afro. “O objetivo do curso é desmistificar um imaginário preconceituoso que se tem das religiões de matrizes africanas e desenvolver uma linguagem que imponha a respeitabilidade que o segmento merece”.

De acordo com Leão, o curso visa “principalmente combater a intolerância religiosa e mostrar a amplitude e de uma cultura existente”. Ele acredita que atualmente muitas religiões de origem escrava ainda são discriminadas, por falta de informação.

A abordagem do curso vai desde os primórdios da história Afro-Brasileira. “Começa antes da escravidão do Brasil. Conto a história de um modo geral, pautando não só a história, mas a formação de cada religião, como a formação do candomblé, que é brasileiro”.

Também, a questão musical é desenvolvida, e conta com 30 atabaques cedidos especialmente para o curso. “Há uma abordagem dos cantos e toques de percussão afro. A ideia, nessa parte, é incentivar a busca do aprendizado das cantigas e dos Orixás, Congo (pretos velhos), Culto a Jurema (caboclos), Catimbó (origem européia) – entre outros”.

Ainda, outra abordagem diz respeito aos direitos e deveres dos cidadãos. “Infelizmente ainda encontramos intolerância religiosa e preconceito racial. Sou contra toda manifestação de preconceito e acredito que o ser humano merece respeito e também possuir a sua individualidade”.

Para Leão, o curso tem a ideia de aprofundar e ampliar o interesse do aluno. “O curso dá amplitude para a pessoa escolher o segmento dela e devolver. A partir da aula, a pessoa decide para onde ir, qual linha seguir”, diz referindo-

se às religiões apresentadas durante o curso. “A umbanda é um choque de diversos cultos religiosos”. Leão enfatiza que o curso “é aberto a todos, independente de cor de pele e classe social”. Ele destaca que, entre os já inscritos, há descendentes japoneses, italianos e árabes. “É muito bom reunir diversos segmentos e etnias para abordamos a temática das religiões afro”.

Na última semana o professor – que estuda Gestão de Recursos Humanos – apresentou o curso para aqueles que já estão inscritos. “Foi apresentado um pouco de história, com ênfase nos percussivos. Na próxima semana, damos um gancho novamente”, reforçou Leão.
Para inscrição basta comparecer ao Centro de Referência Afro, munido do RG. O Centro Afro está localizado na Av. Duque de Caxias, 660, no Centro. O horário de atendimento para inscrições é das 9 às 17 horas.

Educação: professores nota AAA

 Por Christophe Hélou

Ao final de seu mandato, Sarkozy terá suprimido 80 mil postos de trabalho na educação pública francesa. O chefe de Estado pretende impor uma ruptura na avaliação dos professores secundários com o objetivo de submeter os educadores aos chefes de estabelecimentos de ensino, seus "empregadores"

É preciso um patrão nos estabelecimentos de ensino”, clamava o ministro da Educação francês, Luc Chatel, em 7 de dezembro de 2011 na rádio France Inter. Ele resumia assim o espírito das novas modalidades de avaliação dos professores, anunciadas um mês antes e que deverão entrar em vigor em setembro de 2012.

Atualmente, os professores do ensino médio recebem duas notas: uma, administrativa, atribuída todo ano pelo diretor do estabelecimento em função de uma tabela nacional; a outra, pedagógica, estabelecida pelo inspetor da disciplina durante uma visita de classe, realizada a cada três a dez anos. A combinação das duas avaliações resulta em uma nota final que determina a progressão das carreiras e das remunerações. Para as evoluções mais lentas, o avanço depende exclusivamente do tempo de serviço: um nível a cada 3,5 anos, por exemplo, a partir do quinto nível (que engloba cerca de 50% dos professores).1 Para os mais rápidos, conhecidos por “grande seleção” (30% dos professores), a progressão se efetua no ritmo de um nível a cada 2,5 anos (sempre a partir do quinto nível).

Hierarquia adicional

Nesse sistema, inaugurado em 1950 e revisado em 1989, o ministro Luc Chatel deseja incluir duas modificações. A primeira faz a promoção das carreiras basear-se apenas no tempo de serviço, ou seja, traz uma forte desaceleração da progressão dos salários para a maioria dos professores: a medida significaria o mesmo que prolongar a carreira completa em seis anos (uma evolução que deveria refletir o alongamento das carreiras em consequência da reforma das regras das aposentadorias de 2010). A segunda emenda prevê a eliminação da nota pedagógica: a avaliação dependeria totalmente de uma entrevista trienal com o diretor do estabelecimento de ensino (o empregador direto), o qual poderia efetuar reduções no tempo de serviço de dois ou cinco meses em função dos méritos do “funcionário”.

Alguns se surpreendem com os esforços do ministro Chatel para diminuir um pouco mais a remuneração dos professores, enquanto um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em outubro de 2010,2 salienta o baixo valor das remunerações: ela é em média 20% inferior à do conjunto dos países-membros da organização. Em 28 de fevereiro, Nicolas Sarkozy propôs aumentar o salário dos professores do ensino fundamental (do 5º ano ao 8º ano) em 25%, com a condição de que fizessem a partir de então 26 horas de “presença” em seus estabelecimentos, contra as 18 horas atuais, segundo o candidato da União por um Movimento Popular (UMP). Essa última cifra só corresponde, no entanto, às horas de aula e ignora o trabalho de preparação, correção, as reuniões obrigatórias (conselhos de classe, reunião de pais) ou informais etc. Segundo o Sindicato Nacional dos Professores do Segundo Grau (SNES), o tempo de trabalho real dos professores chega atualmente a 40 horas semanais.

O governo havia em um primeiro momento anunciado um aumento da remuneração de início de carreira: generosos 200 euros a mais para alguns milhares de professores justificaria então, segundo ele, o corte de alguns milhares de euros para todos no conjunto da categoria.3 Nada melhor para dividir os funcionários.

A evolução “administrativa” que as medidas anunciadas refletem prolonga o projeto geral da Nova Gestão Pública (NPM, sigla em francês), que visa regular a atividade dos funcionários públicos por meio de objetivos (aqui, o êxito dos alunos, por exemplo) e regras estatutárias.4 A NPM vem acompanhada ao mesmo tempo de uma autonomização crescente dos estabelecimentos – justificada por um discurso de “liberdade” – e de um acréscimo de supervisão, e portanto de hierarquia. Assim, satisfaz menos aos empregados submetidos a esse novo controle social que aos quadros dirigentes, em quem ele se apoia, sem que estes últimos percebam como eles próprios se encontram enredados por princípios pelos quais são responsáveis.

“Bom” ou “belo” trabalho?

Entretanto, avaliar um professor implica distinguir as normas do “belo trabalho” e do “bom trabalho”. A comunidade profissional avalia em geral a primeira tendo por base seus ideais profissionais e organizacionais; o reconhecimento por seus pares se revela fundamental. O bom trabalho se apoia em uma norma institucional, em uma concepção normativa formulada pelo empregador. Toda atividade se vê então continuamente dividida em sua avaliação entre o trabalho imposto, bem próximo ao bom trabalho, e o trabalho real, bem próximo ao belo trabalho.

Querer sobrepor o trabalho imposto em relação ao trabalho real – a ambição final das lógicas administrativas – depende, portanto, de uma forma de taylorização, sentida como violenta pelos trabalhadores. Não é mais a própria atividade que é levada em conta, mas unicamente seus resultados, sua “renda visível”. A avaliação se dirige para o que não é objeto direto da atividade: os sinais tangíveis e aparentes da submissão aos objetivos definidos pela instituição.

Assim, uma grade de entrevistas utilizada hoje na academia “piloto” de Dijon propõe avaliar a capacidade dos professores para “entregar documentos solicitados no momento desejado, aplicar as regras coletivas referentes às sanções e punições, respeitar a hierarquia, participar do conselho de administração ou do conselho pedagógico, preencher a agenda de classe”.

Mais alunos, mais aprendizagens, conhecimentos e pedagogia: somente permanece a avaliação dos contornos da tarefa profissional. E como a avaliação acaba por comandar a atividade, só restará aos professores produzir as provas artificiais de sua excelência, que são geralmente sinais de sua submissão às injunções da autoridade.

Christophe Hélou

Autor, com Françoise Lanthéaume, de La Souffrance des enseignant: Une sociologie pragmatique du travail enseignant (O mal estar dos professores: uma sociologia pragmática do trabalho docente), Presses Universitaires de France, Paris, 2008

Criado órgão intergovernamental de serviços de ecossistemas e biodiversidade

 Após muitos anos de negociações internacionais, foi acordado no domingo (22/04) o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês). A cidade alemã de Bonn, que já hospeda tratados como a Convenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre Espécies Migratórias, ganhou o direito de sediar também o secretariado do novo órgão independente.

O IPBES pretende enfrentar a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo a ponte entre a ciência exata, imparcial e atualizada e os decisores políticos.

Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os tomadores de decisão e a comunidade científica nessa área, o IPBES é estabelecido como uma nova plataforma, reconhecida por ambas as comunidades científica e política, para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

“Hoje, a biodiversidade venceu”, disse o Presidente da reunião, Robert Watson, Assessor Científico Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. “Serviços dos Ecossistemas e da Biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano. Essa plataforma irá gerar o conhecimento e construir a capacidade de protegê-los para as gerações presentes e futuras.”

O PNUMA foi solicitado para a continuar o seu trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um ou mais desses organismos das Nações Unidas irá administrar o Secretariado IPBES, assim que for estabelecido.

Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner declarou: “Após anos de debates e negociações políticas complexas, chegamos hoje a uma conclusão positiva, uma nova conquista em termos de resposta da humanidade para reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, desde as florestas até as águas.”

As funções essenciais da IPBES abrangerão as seguintes áreas:

Identificar e priorizar informações científicas necessárias para tomadores de decisão e catalisar esforços para a geração de novos dados;

Efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações;

Apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes;

Definir prioridades nas necessidades de capacitação para melhorar a interface entre ciência e política e para fornecer e buscar suporte para as necessidades prioritárias relacionadas diretamente às suas atividades.

O IPBES responderá às solicitações de governos, acordos ambientais multilaterais e organismos das Nações Unidas, bem como outras partes interessadas relevantes, por informações científicas relacionadas aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

Um núcleo financeiro será estabelecido para o recebimento de contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), outras organizações intergovernamentais e outras partes interessadas, tais como o setor privado e fundações.

Informações

Porta-Voz e Diretor de Comunição do PNUMA

Nick Nuttall

nick.nuttall@unep.org

+41 795 965 737 | +254 733 632 755

Chefe do Centro de Notícias do PNUMA

Shereen Zorba

shereen.zorba@unep.org

+254 788 526 000

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Panorama - Cátia de França

1954-2012

José Carlos L. Poroca

Está circulando pela Internet um filme em P&B feito em 1954, com o patrocínio de uma grande empresa norte-americana, mostrando como seria o futuro do cidadão. Tudo (ou quase tudo) que está no vídeo é, hoje, uma realidade: equipamentos de cozinha equipados eletronicamente, lava-louças, interrupção da programação da TV e possibilidade de retornar ao ponto de parada, sensores para abertura e fechamento de portas e janelas, telefones celulares, aparelhos de TV de fina espessura, computadores, etc. A visão dos autores, há 60 anos, foi precisa. Olhavam a tecnologia do futuro como benéfica para a humanidade, fugindo daquilo que alguns defendiam (“a ciência irá cegar os prazeres da vida”). Que nada! O que as novas tecnologias proporcionam devem sempre ter como foco principal o bem estar da coletividade.

O filme de 54, presumivelmente feito sob a ótica institucional, remete a outro, de 2011, em cores, do norte-americano Andrew Niccol. A história é interessantíssima e se passa num futuro não determinado. Nesse ‘futuro’ as pessoas não envelhecem, todas tem 25 anos. Que maravilha! Cada uma delas tem um crédito armazenado no próprio corpo e pode viver a quantidade de anos que desejar, desde que haja a realimentação – em minutos, horas, dias, semanas, meses ou anos –, necessária para não falecer. Se zerar, o corpo também zera e morre. Condição para ganhar créditos: ter grana. Para se conseguir grana e os créditos, há opções: pelo trabalho, pelo roubo ou pela herança. Como filme, não consegue passar por média, mas apresenta esse enredo interessantíssimo  que pode ser transportado para os tempos reais e atuais.

Na hora, veio à cabeça um ditado que ouvi há muitos anos do meu tio Eduardo que dizia de modo engraçado: “se merda fosse dinheiro, pobre nascia sem c....”. Observem os dois casos: o real e a ficção. Na comparação com o real, toda a tecnologia foi efetivamente colocada à disposição da humanidade, confirmando as previsões visionárias de quem estava ‘antenado’ com o futuro. Os melhores inventos, no entanto, sequer são conhecidos de uma parte da população que não sabe para que serve o papel higiênico. E por falar nele, a população de uma ilha no Caribe, próxima aos EUA (cerca de 160Km), não tem acesso ao produto. Lista telefônica é vendida a preço de ouro como substituto. (‘Preço de ouro’ é só força de expressão).

Na comparação com a ficção, mesmo não existindo a tecnologia dos créditos como no filme, o processo é semelhante. Quem tem pouco, se esgoela para sobreviver; quem tem muito, quer mais e faz tudo, de forma legal ou não, para tirar de quem já tem pouco. E há os que estão nas vias transversais, fazendo o que todo mundo sabe e faz que não sabe. Isso se dá no mundo todo, inclusive no Brasil maravilha, onde há um preparo para a criminalização do que já era crime: o enriquecimento ilícito. Acho que estou desaprendendo e perdendo créditos.

Criado órgão intergovernamental de serviços de ecossistemas e biodiversidade

Após muitos anos de negociações internacionais, foi acordado no domingo (22/04) o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês). A cidade alemã de Bonn, que já hospeda tratados como a Convenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre Espécies Migratórias, ganhou o direito de sediar também o secretariado do novo órgão independente.

O IPBES pretende enfrentar a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo a ponte entre a ciência exata, imparcial e atualizada e os decisores políticos.

Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os tomadores de decisão e a comunidade científica nessa área, o IPBES é estabelecido como uma nova plataforma, reconhecida por ambas as comunidades científica e política, para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

“Hoje, a biodiversidade venceu”, disse o Presidente da reunião, Robert Watson, Assessor Científico Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. “Serviços dos Ecossistemas e da Biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano. Essa plataforma irá gerar o conhecimento e construir a capacidade de protegê-los para as gerações presentes e futuras.”

O PNUMA foi solicitado para a continuar o seu trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um ou mais desses organismos das Nações Unidas irá administrar o Secretariado IPBES, assim que for estabelecido.

Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner declarou: “Após anos de debates e negociações políticas complexas, chegamos hoje a uma conclusão positiva, uma nova conquista em termos de resposta da humanidade para reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, desde as florestas até as águas.”

As funções essenciais da IPBES abrangerão as seguintes áreas:

Identificar e priorizar informações científicas necessárias para tomadores de decisão e catalisar esforços para a geração de novos dados;

Efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações;

Apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes;

Definir prioridades nas necessidades de capacitação para melhorar a interface entre ciência e política e para fornecer e buscar suporte para as necessidades prioritárias relacionadas diretamente às suas atividades.

O IPBES responderá às solicitações de governos, acordos ambientais multilaterais e organismos das Nações Unidas, bem como outras partes interessadas relevantes, por informações científicas relacionadas aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.

Um núcleo financeiro será estabelecido para o recebimento de contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), outras organizações intergovernamentais e outras partes interessadas, tais como o setor privado e fundações.

Informações



Porta-Voz e Diretor de Comunição do PNUMA

Nick Nuttall

nick.nuttall@unep.org

+41 795 965 737 | +254 733 632 755

Chefe do Centro de Notícias do PNUMA

Shereen Zorba

shereen.zorba@unep.org

+254 788 526 000

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Brasileiros barrados na Espanha

Brasileiros Barrados na Espanha reclamam de maus-tratos

Menos de um mês depois da entrada em vigor das regras mais rigorosas para o ingresso de turistas espanhóis no País, 15 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Os turistas foram retidos no Aeroporto de Barajas entre domingo e terça-feira. Segundo autoridades de imigração espanhola, eles não apresentaram a carta-convite, documento exigido quando a pessoa se hospeda na casa de amigos ou parentes. Os turistas também não teriam comprovado que tinham recursos suficientes para se manter naquele país durante o tempo de estada.

Assim que soube do problema, o Consulado do Brasil em Madri foi ao aeroporto para averiguar se as pessoas estavam tendo a assistência necessária, como alimentação e medicamentos, segundo o Itamaraty. O grupo, no entanto, desembarcou às 19h53 de terça-feira no Aeroporto Internacional de Salvador reclamando dos maus-tratos sofridos. "Confiscaram minha medicação, mesmo eu dizendo que tinha diabetes, e nos fizeram passar fome", conta a aposentada Djanira Cerqueira, de 74 anos. Situação semelhante passou a dona de casa Joseísa Duarte, de 54 anos, também portadora da doença. "Eles disseram que, se eu passasse mal à noite, não adiantaria chamar, porque eles não atenderiam. Foi coisa de escravidão mesmo".

A cabeleireira Telma Brás, de 33 anos, confirma as acusações. "Estávamos em muitas pessoas, mais de 20, na mesma sala, suja, sem poder tomar banho ou trocar de roupa, desde domingo", conta. "Foi humilhante". Joseísa, que viajou com a filha, a pedagoga Gilmara Duarte de Carvalho, de 30 anos, e a neta Luana, de 6, para o batizado de outra neta, que mora na Espanha, contou que todas tinham a carta-convite exigida pelo governo espanhol. Segundo elas, os agentes alegaram falta de um carimbo da autoridade policial espanhola no documento.

Apesar de a família ter conseguido obter o carimbo, transmitido por fax para a imigração espanhola antes da deportação, as três foram enviadas de volta para o Brasil. Procurados, os Ministérios de Relações Exteriores e do Interior da Espanha não comentaram o caso. Questionado se a deportação dos brasileiros era uma resposta ao aumento das exigências para os turistas espanhóis, o Ministério de Relações Exteriores disse que "respeita as decisões soberanas dos países".

Deus do fogo e da justiça - Virgínia Rodrigues

Nos EUA, cotas são ilegais, mas universidades adotam ações afirmativas

 Pouco antes de terminar a escola secundária, Shirley J. Wilcher nunca havia imaginado frequentar o prestigioso Holyoke Mounts College, em Massachusetts.
Beneficiada por ações afirmativas que lhe permitiram entrar em instituições até então apenas frequentadas pelos brancos, ela não apenas obteve seu bacharelado com honras, como continuou os estudos e obteve um mestrado na New School for Social Research, em Nova York, e um doutorado em Jurisprudência, Juris Doctor, em Harvard.
"Ações afirmativas são isso, lançar uma rede ampla para recrutar pessoas: por exemplo, ir a uma escola pobre no centro da cidade e falar com os professores, o que minha universidade fez", disse Wilcher, hoje diretora-executiva da Associação Americana para Ações Afirmativas (AAAA), à BBC Brasil. "É reconhecer os talentos e dar oportunidades."
Ações como as que resultaram na admissão de Wilcher em uma das universidades mais concorridas dos EUA são medidas amplamente utilizadas por instituições de ensino americanas para recrutar seus alunos desde os anos 1970.
Contrariando a crença de muitas pessoas fora dos EUA, as cotas numéricas são ilegais no país (apenas "metas" não obrigatórias são adotadas por empresas com contratos federais). Mas as principais universidades levam em conta fatores qualitativos - como status de minoria ou origem socio-econômica - para escolher alguns estudantes em detrimento de outros.
"As ações afirmativas não são inconsistentes com o mérito", argumenta Wilcher. "Estas universidades só recrutam bons estudantes que estão no topo da lista. Meus colegas da faculdade de Direito de Harvard todos se graduaram com honra em seus bacharelados."

Litígio

Mas, como no Brasil, a aplicação destes critérios nos EUA está longe de ser uma unanimidade. Da mesma forma que as iniciativas brasileiras vão a julgamento no Supremo, em Brasília, também tem cabido à corte de maior hierarquia nos EUA o papel de definir a forma e o escopo das ações afirmativas.
Atualmente, vigora o entendimento da Suprema Corte americana em duas decisões tomadas conjuntamente em 2003, quando estava em julgamento o sistema de ações afirmativas da Universidade de Michigan.
Em um dos casos (Gratz x Bollinger - Lee Bolinger era o diretor da instituição), a Corte derrubou uma atribuição de 20 pontos para alunos de minorias étnicas no sistema de admissões da Universidade, um quinto do necessário para aceitação automática.

O tribunal manteve uma decisão de 1978 que proibía vantagens numéricas para as minorias - assim banindo, por exemplo, cotas.
Ao mesmo tempo, em outro caso (Grutter x Bollinger), a Corte entendeu que a Universidade tinha o direito de fazer sua seleção com o objetivo mais vago de criar uma "massa crítica" de minorias sub-representadas em suas salas de aula, em especial negros e hispânicos.
"O Supremo enfocou, mais que nada, a questão da diversidade na educação superior, na necessidade de ter um corpo estudantil diverso, que prepare os estudantes a trabalhar em um país cada vez mais diverso", diz Wilcher.
"Até o meio deste século, metade de todos os americanos serão pessoas de cor, portanto a diversidade, para nós, é um tema nacional."
Oposição

Ao proferir a sentença, o Supremo disse acreditar que a decisão valeria por 25 anos - mas a verdade é que o tema nunca saiu de pauta, e a Corte deve voltar a ela muito mais cedo que esperado.
Em outubro próximo, os nove juízes vão ouvir o argumento que coloca no banco dos réus as ações afirmativas da Universidade do Texas.
Só que, hoje, a formação de magistrados dá uma maioria de cinco para os conservadores - o que para ativistas de direitos civis traz o risco de uma reversão das decisões da mesma corte oito anos atrás.
Intelectuais como o economista - negro - Thomas Sowell, da Universidade de Stanford, Califórnia, são frontalmente contra ações afirmativas. Em seu livro "Ações Afirmativas ao Redor do Mundo: Um Estudo Empírico", Sowell argumenta que não há indicadores que apoiem o sucesso das políticas afirmativas.
"Alunos de minorias aceitos sob resultados reduzidos (1) não têm desempenho tão bom quanto os de outros estudos, (2) não chegam à graduação e (3) não têm desempenho tão bom em suas carreiras após terminar a universidade", escreve. Ele não estava disponível para entrevistas.
O intelectual rejeita a teoria da "massa crítica", utilizada pela Universidade de Michigan em 2003, segundo a qual só a multiplicação de estudantes provenientes de minorias (a massa crítica) os fará sentir mais à vontade no ambiente acadêmico, melhorando seu desempenho.
Para Sowell, a prova de que a teoria é "contraproducente" são as histórias de negros que, ao conquistar lugares antes só reservados aos brancos, são acusados de "se embranquecer".

"As ações afirmativas nos EUA fizeram negros que saíram da pobreza por seus próprios esforços parecer que devem o seu reconhecimento a programas oficiais", defende.
Representatividade

Esta linha de pensamento ecoa em muitos Estados onde as universidades são proibidas de levar em conta aspectos de "raça" para admissão de estudantes, como a Califórnia e, desde 2006, Michigan.
Por causa da lei de 2006 em Michigan, a representatividade de negros caiu 51% entre 2005 e 2010 na Faculdade de Direito da Wayne State University, segundo a coalizão de defesa das ações afirmativas BAMN ("By Any Means Necessary", ou Por Qualquer Meio Necessário).

Ao mesmo tempo, a representatividade de negros na Faculdade de Medicina caiu 55% no mesmo período.
Na Califórnia, onde as ações afirmativas foram banidas de vez após um referendo em 1996, a representatividade de negros e hispânicos caiu entre 1995 e 2000 nos campi mais prestigiosos, como Los Angeles e Berkeley, mas aumentou em unidades como Riverside e Santa Cruz.
Mas para Donna Stern, da coalizão BAMN, o aumento estatístico das minorias nas universidades californianas é insignificante, já que mais da metade dos alunos que terminam a escola secundária no Estado são hispânicos ou negros.
"Não é viável ter um sistema em que as melhores universidades são reservadas para os brancos", diz a ativista.
"O ataque contra as ações afirmativas é uma tentativa da direita deste país de cimentar seu privilégio, porque eles sabem que, numericamente, estão a ponto de se tornar a minoria."

Relator de processo no STF vota a favor de cotas para negros em universidades públicas

 Do UOL, em São Paulo  Carlos Humberto/SCO/STF
 O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (25) a favor da constitucionalidade das cotas para negros em universidades públicas, rejeitando os pedidos para suspendê-las na UnB (Universidade de Brasília). O julgamento é o primeiro comandado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que foi assumiu a presidência do órgão no dia 19. Ayres Britto suspendeu a sessão e vai retomá-la nesta quinta-feira (26).
“Qualquer critério adotado colocará candidatos em vantagem e desvantagem, porém é preciso observar o ganho para a sociedade como um todo”, afirmou Lewandowski. "A política de reserva de vagas não é de nenhum modo estranha à Constituição."
Para o ministro, as cotas precisam ter características "transitórias", com tempo de duração limitado. "[Seja pelo] Tempo necessário para que se alcance a isonomia e a justiça material", disse. Lewandowski diz que reconhece, na política de cotas da UnB, a característica de transitoriedade -já que o processo passa por uma revisão a cada dez anos- e que os métodos de seleção na instituição são "eficazes".
Mais cedo, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, também se posicionou favoravelmente às cotas.
Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades foi impetrada pelo DEM em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB (Universidade de Brasília). Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.
Na época, o próprio Lewandowski negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.
A ela, se junta o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.
Prouni
Nesta mesma sessão, o plenário do Supremo deve continuar a julgar uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), impetrada por DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), que questiona os critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni.
A análise começou em abril de 2008, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento. O relator do processo é o atual presidente do STF, Ayres Britto.
Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Políticas públicas afirmativas são fundamentais para a redução da desigualdade racial, diz Sistema ONU

NOTA DA EQUIPE DA ONU NO PAÍS

Nesta quarta feira, 25 de abril, está em pauta o julgamento de duas ações que definirão a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades brasileiras.
O Brasil, uma das principais economias do mundo e um dos países que melhor resistiu aos efeitos da crise internacional, nos últimos anos reduziu as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. No entanto, apesar desses avanços, o País ainda é marcado por fortes desigualdades de gênero, raça e etnia. De acordo com os dados do IBGE (2009), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.
A comunidade internacional, com base em compromissos assumidos em grandes conferências mundiais realizadas desde meados do século passado, tem envidado esforços para tornar o mundo mais justo. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte destes instrumentos, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD).
Tanto a CERD como a Declaração e o Plano de Ação de Durban (documentos resultantes da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e formas de Intolerância Correlatas, de 2001) instam os Estados signatários a adotar medidas especiais para promover a equidade de raça e etnia, aclarando que a adoção de ações afirmativas seja necessária para contribuir com o exercício pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em igualdade de condições.
Nesse aspecto, tais instrumentos internacionais também propõem a implementação de várias recomendações, dentre as quais está incluída a adoção de mecanismos institucionais para a promoção da igualdade racial nas diferentes esferas de gestão da administração pública, como tem feito a União e os Estados brasileiros.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece os esforços do Estado e da sociedade brasileiros no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas para a consecução da igualdade de fato, consolidando, assim, o alcance dos objetivos de desenvolvimento do País. O Sistema ONU no Brasil reafirma o seu apoio ao Estado brasileiro e à sociedade civil na aceleração do processo de desenvolvimento nacional por meio da efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo País. Em particular, a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos, cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências.
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil | UNIC Rio
website: www.unicrio.org.br | email: unic.brazil@unic.org
tel.: +55(21) 2253-2211 | fax: +55(21) 2233-5753

Cotas raciais e cotas sociais

STF julga nesta quarta se cotas raciais em universidades públicas são constitucionais

 Rafael Targino, Do UOL, em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (25) se as cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas são constitucionais ou não. Além disso, os ministros devem continuar a discussão sobre a constitucionalidade dos critérios do Prouni (Programa Universidade para Todos). O julgamento será o primeiro comandado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que foi assumiu a presidência da Corte no dia 19.

Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades foi impetrada pelo DEM em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB (Universidade de Brasília). Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.

Na época, o STF negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.

A ela, se junta o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.

O relator das duas ações é o ministro Ricardo Lewandowski.

Prouni

Na mesma sessão, o plenário do Supremo deve continuar a julgar uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), impetrada por DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), que questiona os critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni.

A análise começou em abril de 2008, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento. O relator do processo é o atual presidente do STF, Ayres Britto.

Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.

Negro precisa ser brilhante para se destacar no meio acadêmico, diz antropólogo que motivou política de cotas

 Da Agência Brasil

 Em 1998 Arivaldo Lima Alves, estudante do curso de doutorado do Departamento de Antropologia da UnB (Universidade de Brasília), foi reprovado em uma disciplina obrigatória. Em 20 anos daquele programa de pós-graduação foi o primeiro aluno a ser reprovado. Dois anos após a reprovação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão forçou o departamento a rever a menção e Arivaldo foi aprovado.

O episódio, conhecido como "Caso Ari", estimulou o orientador de Arivaldo, o professor José Jorge de Carvalho, a elaborar no ano seguinte a primeira proposta de cotas, embrião do atual sistema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ação do partido Democratas.
Onze anos após o episódio, Arivaldo, hoje professor adjunto de Antropologia da Universidade Estadual da Bahia, elogia a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) em entrevista à Agência Brasil.
Agência Brasil: O que você acha da política de cotas da UnB?

Arivaldo Lima Alves: É o primeiro programa entre as universidades públicas brasileiras que reserva vagas para negros e índios. Só por isso já tem uma grande importância. A partir do momento que a Universidade de Brasília, uma universidade pública federal, decide por adotar esse programa várias outras universidades tomam a mesma iniciativa e têm a universidade como referência. É um programa importante e que veio atender uma demanda social histórica.

ABr: A política de cotas existe há seis anos. Por que ela causa debate até hoje?

Arivaldo: Desde o final do século 19 e início do século 20, a sociedade brasileira, em especial as elites, vem elaborando um projeto de identidade nacional e de povo. Nesse projeto não cabia apontar e afirmar a identidade indígena e, muito menos, a identidade negra. Sabemos que de 1880 a 1930 o Brasil aprovou uma política imigratória que permitiu a absorção de quase 4 milhões de imigrantes brancos europeus. Em 300 anos de escravidão foi mais ou menos esse contingente de africanos que foi trazido forçadamente para o Brasil. Havia um projeto de embranquecimento. Depois disso, pouco a pouco, o país passa a se definir como nação mestiça. Na medida em que é aprovado um programa de reserva de vagas na universidade pública, no mercado de trabalho para negros e índios, esses projetos de nação são contestados. Se é afirmado que não existem apenas brancos e mestiços, mas também negros e índios é preciso levar em consideração demandas específicas. O Brasil aboliu a escravidão, mas não adotou nenhuma política pública para os ex-escravos ou para os descendentes de africanos que nos anos seguintes construíram a nação brasileira, mas não tiveram nenhum retorno material da contribuição que deram. Quando se adota um programa de cotas cria a possibilidade de que um segmento importante da população, cerca de 80% no caso da Bahia, exija acesso aos resultados da produção da riqueza, posições de prestígio, privilégios como participação na universidade brasileira e até postos de representação política. A Bahia nunca teve um governador negro ou Salvador teve um prefeito negro. Isso é um escândalo mas muito sintomático.

ABr: Como você vê o questionamento da política de cotas da UnB feita no STF pelo Democratas?

Arivaldo: Não me espanta, vejo com uma certa naturalidade. Se o Democratas, que sempre representou os interesses hegemônicos na sociedade brasileira, fosse a favor da políticas de cotas seria algo estranho. É natural que o partido reaja. Já ouvi senador democrata afirmando que o problema racial não existe entre nós. É um tipo de afirmação que contesta os dados oficiais como os do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que mostram que o acesso ao emprego, à educação, condições dignas de educação são diferenciados em relação a brancos e negros.

ABr: Há quem conteste as políticas de cota racial reconhecendo que a desigualdade existe mas é de classe e não de raça ou cor e, portanto, uma política de cota social seria mais objetiva, eficiente e mais justa. Esse argumento é falho?

Arivaldo: Aqueles que discordam das ações afirmativas para negros partem do princípio de que quem defende a política, como eu, acredita que exista a biologia das raças, a natureza das raças. Esse tipo de compreensão já caiu por terra desde a 2ª Guerra Mundial que exterminou judeus, negros, ciganos, homossexuais, ou seja, todos aqueles que eram considerados uma certa degeneração da humanidade. Para nós, a raça existe a partir de uma compreensão do negro socialmente. Defender cotas para negros é também defender vagas para aqueles que socialmente existem como tal. Eu não acredito que exista o negro como biologia, como raça. Mas a história social do negro nesse país, o modo como ele vive, o espaço onde ele está alocado nas grandes cidades, a representação que é feita dele nos meios de comunicação, na literatura ou no livro didático só evidencia que o negro a rigor não está em uma biologia das raças, mas é uma representação uma constituição do mesmo. Então, defender cotas para negros é defender cotas sociais.

ABr: Você acha que na universidade brasileira há racismo?

Arivaldo: Não tenho nenhuma dúvida disso. Basta ver a trajetória de alguns intelectuais negros. O Brasil tem intelectuais negros desde a primeira metade do século 20, mas se formos ver os anais da história poucos tiveram destaque. Um dos poucos que teve destaque foi o geógrafo Milton Santos, mas porque tinha um brilho excepcional e um tipo de trajetória dos negros que se destacam quando têm uma inteligência muito acima da média. Mas só se destaca um ou outro indivíduo não um grupo social como um todo.

ABr: Precisa ser brilhante?

Arivaldo: Mais do que brilhante, acima da média. Entre os brancos se destacam os brilhantes e os que não são tão brilhantes assim, mas que conseguem se adequar a uma certa expectativa ou reproduzir um certo modo de parecer ser brilhante.

ABr: Passados onze anos do episódio "Caso Ari" no Departamento de Antropologia da UnB, como avalia aquela situação?

Arivaldo: Foi uma experiência muito dolorosa que marcou minha trajetória pessoal, acadêmica e profissional. A partir dali eu redefini meu projeto pessoal e de inserção acadêmica. Essa obrigação de redefinir projetos trouxe certo desconforto. De outro ponto de vista, diria que não apenas eu, mas aqueles que estiveram do meu lado fomos vitoriosos. Uma questão que parecia ser de ordem pessoal ia ganhar a dimensão que teve e ia ter como resposta medidas que não beneficiariam diretamente a mim, mas um segmento que há séculos vem sendo abandonado e maltratado. Apesar da dor e dificuldade que eu particularmente tive, foi algo importante. Eu passei a compreender o que é a trajetória intelectual de um negro no Brasil, passei a entender de outra maneira o establishment da universidade pública brasileira e compreender como a ciência, como a antropologia, podia me ajudar a compreender a minha realidade, a minha condição de pesquisador e de cidadão.

Gilberto Costa