quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Universidade Estadual do Mato Grosso: Guarani


NOTA PÚBLICA

Inserida em um processo de ‘desenvolvimento’ do estado de Mato Grosso do Sul, a UEMS cumpre importante função social no Estado. Tal missão institucional vem acompanhada de grandes desafios, considerando a particularidade do processo de ocupação territorial do Mato Grosso do Sul. Nós, professores do Curso de Ciências Sociais da Unidade de Paranaíba, conscientes de tal projeto, viemos por meio desta nos solidarizar com o problema enfrentado por diversos grupos indígenas neste estado, a despeito da distância que estamos da região do conflito. Estes vêm enfrentando a perseguição de fazendeiros sem apoio do governo federal e estadual, que deveriam mediar o conflito na busca de garantir o direito à dignidade da pessoa humana, como determinam os tratados e recomendam as altas Cortes de Justiça internacionais ratificados pelo Brasil. Sem arrolar os inúmeros incidentes acontecidos, mencionamos a carta em que os Guarani Kaiowá anunciam um grande suicídio coletivo, após liminar da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), caso seja decretada a reintegração de posse da terra.

A terra para estes povos (tekohá) simboliza noções que vão além daquelas mercantis ou de sobrevivência. Trata-se do local onde seus antepassados viveram, representando sua origem e, portanto, a retomada de seu território é respeito às suas tradições culturais.

Embora saibamos que a situação dos Guarani Kaiowa no Estado do Mato Grosso do Sul é problemática – tendo em vista o contínuo incentivo governamental à ocupação da região de Dourados, território historicamente habitado pelos Guarani Kaiowá – a questão que se coloca no município de Iguatemi (MS) é último e desesperado apelo.

Ainda em 1991, o antropólogo e indigenista Darcy Ribeiro, então Senador da República, encaminhava um Requerimento (RQS-Nº 74/1991) ao Ministro da Justiça, pedindo informações sobre o genocídio de índios, se referindo aos suicídios do povo Guarani Kaiowa neste Estado. Vinte anos depois, com 43 mil deles espalhados por todo o Mato Grosso do Sul, somente oito terras indígenas foram homologadas para o grupo desde esta data. O problema ainda parece longe de ter solução ou a devida atenção por parte das autoridades, e não só delas, mas da sociedade como um todo. Nesse sentido é de suma importância que a sociedade sul mato grossense, da qual faz parte também estes povos, se posicione com relação ao problema, sinalizando assim outro curso no caminho ao “desenvolvimento” para este Estado. Percurso este que deve ser calcado na diversidade e não na sujeição do ‘outro’, da natureza e de todos os seres que em conjunto fazem parte de um todo maior: que somos o “nós” que queremos construir no futuro. Não há mais um só povo que se erga saudavelmente a partir da dizimação física, psicológica ou cultural de outros.

Prof. Ms. João Paulo Aprígio Moreira, Prof. Ms. Raquel Duran

Professores de Antropologia do Curso de Ciências Sociais (UEMS/Paranaíba)

Paranaíba, 29 de outubro de 2012.

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